FARO: PSP detém homem a fotografar crianças...
Um fotógrafo amador acusou ontem a PSP de Faro de o ter detido ilegalmente durante quatro horas, alegando que estava a fotografar menores em carrocéis numa feira da cidade.
Manuel Cortez Baptista, 50 anos, garantiu à Agência Lusa que se limitava a tirar fotografias nos divertimentos da Feira de Santa Iria, no passado domingo, dando livre curso ao ser "hobby" de fotografia, que pratica desde a juventude.
"Fotografava os divertimentos, têm cor e movimento", defende-se, garantindo que há décadas que capta imagens de acontecimentos congéneres, em sítios públicos, um pouco por todo o Algarve e, apesar de alguns amargos de boca, "nunca tinha sido alvo de uma acção e uma acusação tão absurda".
O fotógrafo, funcionário público de profissão, suspeita que a denúncia à PSP partiu de um segurança da feira, desconfiado pelos propósitos das várias visitas que fazia à feira, "quase todos os dias depois do trabalho", como ele próprio confessa.
"Quando me contactaram nem sequer estava a fotografar. Estava sentado junto aos divertimentos, com a máquina no colo e senti uma mão no ombro", relata.
De acordo com a descrição, os agentes à paisana das Brigadas de Investigação Criminal da Polícia de Faro levaram-no então para um local menos barulhento, perguntaram-lhe se era português e pediram-lhe a identificação.
"Como tinha o bilhete de identidade no carro, levei-os lá, mas quando ia tirar o telemóvel do bolso, para informar a família do que me estava a acontecer, agarraram-me de súbito por trás, algemaram-me e começaram-me a tratar por tu", acusa.
Acrescenta que foi então levado para o carro, agarrado pelos dois homens.
Já na esquadra, Manuel Cortêz Baptista indicou aos agentes o endereço dos seu blogg da Internet e o nome do sítio em que costuma exibir as suas fotografias, "dos mais variados temas e situações", mas eles não se terão dado por convencidos.
Segundo o fotógrafo, depois de visionarem o conteúdo do cartão de memória da câmara digital, questionaram-no sobre a sua vida íntima, "tentando descortinar se tinha inclinações pedófilas" e constituíram-no arguido.
"Fizeram-me fotografias de frente e de perfil, tiraram-me impressões digitais e mandaram-me embora quatro horas depois sem a máquina", descreve.
"Quarta-feira tentei recuperar a máquina, mas disseram-me que só me a davam se eu provasse que era minha", afirma.
Manuel Cortez Baptista evoca o artigo 79 do Código Civil, que refere que não é necessário o consentimento da pessoa retratada "quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos" ou "de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente".
"Em que país vivemos nós que não podemos fotografar simples divertimentos, carrosséis e carrinhos de choque?", questiona, criticando "a paranóia com as máquinas fotográficas e os fotógrafos".
Assegurando que não tem quaisquer segundas intenções no seu passatempo e que fotografa pessoas e acontecimentos "desde sempre", questiona: "Se não se pode fotografar uma feira, o que é que se pode então fotografar?".
Casado e pai de um filho, o fotógrafo lamenta a "caça às bruxas" em que considera ter-se convertido a procura de alegados pedófilos e sustenta que o que lhe aconteceu é sintomático do clima de perseguição a que os fotógrafos, amadores e profissionais, são sujeitos nos mais variados locais.
Fonte da PSP de Faro disse, entretanto, à Agência Lusa que aquele cidadão "não foi detido, mas sim levado à esquadra para identificação", por estar a recolher fotografias na via pública "sem autorização dos visados, ou, no caso de menores, dos seus pais ou tutores".
Segundo a mesma fonte, nenhum dos visados apresentou queixa, mas isso poderá ocorrer nos próximos seis meses.
Contactado pela Lusa, o advogado e comentador de assuntos judiciais António Marinho Pinto considera que a acção da Polícia de Faro é "abusiva e ilegal" e que "quem deve passar à condição de arguidos são os agentes policiais que detiveram o fotógrafo".
"Só não é permitido tirar fotografias com oposição expressa das pessoas. É preciso que alguém se oponha a que outra pessoa o fotografe", concretizou, evocando o artigo 199 do Código Penal.
O candidato a bastonário da Ordem dos Advogados considera, também, que o segurança de um evento "não tem legitimidade para apresentar queixa ou chamar a Polícia", o que, a acontecer, seria da iniciativa "das próprias pessoas que foram fotografadas", caso o fotógrafo não correspondesse ao seu desejo de não serem retratadas.
Sobre a confiscação e recusa de entrega da máquina fotográfica sem a prova de pertença, Marinho Pinto acentua que o aparelho "tem que ser devolvido" e lamentou que a Polícia de Faro esteja "a fazer leis e a substituir-se à Assembleia da República".
(LUSA)
http://olhares.aeiou.pt/utilizadores/detalhes.php?id=73375
Este é o site nos “Olhares” do alegado cidadão/fotógrafo…
Aqui vai o seu perfil:
Alentejano de nascimento e alma desterrado para o Algarve que vou aprendendo a amar... A fotografia sempre me fascinou!!! Muito mais que a Imagem em movimento, a Imagem parada sempre teve, para mim, o maior interesse e curiosidade... A Imagem parada capta momentos e acontecimentos únicos e muitas vezes impossíveis de repetir... O fotógrafo apresenta uma mescla de várias e diferentes características... O fotógrafo é um voyer... porque capta acontecimentos e momentos de cariz intimo... É também um caçador... porque anda sempre à caça de acontecimentos e momentos únicos... É um registador... regista em imagem factos e acontecimentos da vida... sendo um registador, também é um historiador... documenta com cor e imagem... Finalmente, o fotógrafo é um escritor... porque uma Imagem vale 1.000 palavras... ou mais... ********** A minha escala de votação só tem dois valores: 5 para as fotos que considero muito boas e de que gosto, 4 para as fotos que não considero tão boas mas de que gosto... não perco tempo a votar 3 e 2... e 1 acho que é insulto para a pessoa que tirou a foto...A minha maior votação é quando adiciono as fotos aos meus favoritos!!! Declaro que alguns comentários perfeitamente IDIOTAS às minhas fotografias, são da responsabilidade dos IDIOTAS que as colocaram!!! BLOG: www.mourense.blogspot.com
E já agora o que ele escreveu depois dessa “detecção” rocambolesca da PSP de Faro:
Fotografar é Crime!!! No passado dia 28-10-2007, Domingo, fui preso por andar a fotografar!!! Andava a fotografar Carrosséis e Carrinhos de Choque na Feira de Faro e fui preso!!! Durante a semana passada realizou-se, em Faro, a Feira anual de Outubro. Quase todos os dias dessa semana, após sair do emprego, fui à Feira de Faro para fotografar Carrosséis e outras coisas com cor e movimento, que são próprias das Feiras. Mas não sabia que era CRIME!!! Um daqueles Pseudo Polícias da Empresa de Segurança Privada PROSECOM, achou estranho eu ir todos os dias para a Feira de máquina fotográfica a tiracolo, e à vista, e passar algumas horas a fotografar Carrosséis, Carrinhos de Choque e Barracas de Farturas, entre outras coisas. Ontem chamou a Policia de Investigação Criminal de Faro que, após se identificarem (eram dois), usaram da habitual e conhecida brutalidade policial e, algemado, me levaram para a Esquadra da Policia de Segurança Pública de Faro. Passei quatro horas na Esquadra a ser interrogado, fotografado e onde me tiraram as impressões digitais. A razão para essa prisão de que fui alvo é de que supostamente eu estaria a fotografar crianças. Por isso, agora sou um Pedófilo Fotográfico. Apreenderam-me a máquina fotográfica e os cartões. Estou agora constituido como Arguido e com Termo de Identidade e Residência, como agora é xique dizer-se. Vivemos num país onde é crime fotografar Carrosséis e Carrinhos de Choque!!! Existe actualmente, em Portugal, uma PARANÓIA com as máquinas fotográficas e com os fotógrafos!!! Voltámos aos séculos da Idade Média onde se queimavam pessoas por Bruxaria. É a nova Caça às Bruxas. Hoje em dia, em Portugal, não se pode apontar uma máquina fotográfica a um Edifício. Somos terroristas!!! Não se pode apontar uma máquina fotográfica a pessoas em LUGARES PÚBLICOS. Somos Pedófilos!!! Já não se pode fotografar Fauna e Flora em alguns Parques Naturais. E qualquer dia tenho de começar a pedir o Bilhete de Identidade às Abelhas e aos Gafanhotos, para saber se são menores de idade!!!
O n.º 2 do Artigo 79.º do Código Civil estipula que “não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenham, exigências de polícia ou de justiça, finalidades cientificas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente”. Isto é o que diz a lei. Mas ao que parece a lei já não é o que era!!! Assim, a FOTOGRAFIA é forma de ARTE mais perigosa que conheço. Inclusive, há fotógrafos que são mortos no desempenho da sua Arte/Profissão. Milhões de Fotógrafos, Profissionais e Amadores, que todos os dias fotografam PESSOAS em LUGARES PÚBLICOS são CRIMINOSOS!!!
Comente como achar melhor, mas que merece comentário MERECE!! e cá esperamos.
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