UE/Presidência: Tratado de Lisboa venceu impasse político e permite nova aventura europeia

UE/Presidência: Tratado de Lisboa venceu impasse político e permite nova aventura europeia - Sócrates

O presidente em exercício da UE, José Sócrates, manifestou-se hoje confiante que o Tratado de Lisboa permitirá "finalmente" à Europa vencer o seu impasse político e institucional e lançar-se num novo momento da aventura europeia.

As palavras do primeiro-ministro português foram proferidas na cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa, que juntou no Mosteiro dos Jerónimos os chefes de Estado e de Governo da UE, com excepção do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que apenas chegará à capital portuguesa ao início da tarde.
No seu discurso, José Sócrates sublinhou sobretudo as consequências políticas e a importância do acordo alcançado pelos 27 Estados-membros da UE em torno do texto do Ttratado, durante a cimeira informal de Lisboa, em Outubro passado.
Com o Tratado de Lisboa, segundo Sócrates, "a Europa vence, finalmente, o impasse político e institucional que limitou a sua capacidade de acção nos últimos anos".
"A superação desse impasse começou quando, enfrentando dúvidas e incertezas, o trio das presidências [da UE] - alemã, portuguesa e eslovena - assumiu como prioridade a elaboração de um novo Tratado", disse, antes de elogiar a acção desenvolvida pela chefe do Governo alemão, Angela Merkel, pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e pelo presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pottering.
Na perspectiva do presidente em exercício da UE, o Tratado de Lisboa responderá a um desafio considerado central, o da cidadania europeia, já que "reconhece o valor jurídico pleno" da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
O texto, segundo Sócrates, reafirma o compromisso da UE com os valores de identidade do projecto europeu, a legalidade democrática, o respeito pelos direitos fundamentais, as liberdades comunitárias, a igualdade de oportunidades, a solidariedade, o acesso à justiça, o respeito pelo pluralismo e pela diversidade das nossas sociedades".
"O projecto europeu é um projecto fundado na igualdade entre os Estados, no respeito mútuo, na cooperação estreita e na tolerância. O projecto europeu não elimina nem minimiza as identidades nacionais, nem os interesses específicos dos Estados, antes oferece um quadro de regulação multilateral de que resultam benefícios para o conjunto e para cada uma das partes que nele participam", salientou.
Para o chefe do Governo português, o Tratado da UE vai responder também ao desafio de melhoria da eficácia no processo de decisão.
"Num mundo em mudança acelerada, numa economia global cada vez mais exigente, é absolutamente imperioso e urgente adoptar as reformas institucionais que permitam à Europa responder aos desafios com que está confrontada", disse.
No seu discurso, o primeiro-ministro português considerou ainda que o Tratado de Lisboa definirá "uma nova arquitectura institucional", através da introdução de um "novo presidente permanente do Conselho Europeu, do alto representante para a política externa e de defesa, uma nova composição da Comissão e o reforço da sua legitimidade democrática", e na adopção de um "novo sistema de ponderação de votos no Conselho".
"Estas mudanças representam um novo equilíbrio entre os Estados e proporcionam uma melhoria no funcionamento das instituições, garantindo à Europa novas condições para afirmar a sua voz, a sua economia e os seus valores", advogou.
Na sua intervenção, José Sócrates lembrou que foi também no Mosteiro dos Jerónimos, em 1985, que Portugal assinou o Tratado de adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE).
"Quero que saibam que é uma honra para o meu País que seja justamente aqui, no mesmo local, que assinamos um novo Tratado para o futuro da Europa. E honra ainda maior que esse Tratado receba o nome de Lisboa, cidade onde os 27 Estados-membros selaram o seu acordo", frisou o primeiro-ministro.
Para José Sócrates, o Tratado de Lisboa não representará o fim da história da UE, porque "haverá sempre mais história para escrever".
"Mas este Tratado é um novo momento na aventura europeia e do futuro europeu. E encaramos esse futuro com o ânimo de sempre: seguros dos nossos valores, confiantes no nosso projecto, reforçados na nossa União", frisou.