Venezuela :Portuguesa presa há 38 meses enviou carta a Chávez pedindo «celeridade e justiça»
A portuguesa Maria Antonieta Amaral Liz, presa há 38 meses na Venezuela, por tráfico de droga, enviou, sexta-feira, uma carta ao presidente Hugo Chávez pedindo «celeridade e justiça» porque insiste que é inocente
«O tempo passa e continuo presa, todos sabem que sou inocente, mas ninguém se preocupa comigo. Escrevi uma carta que sei que foi entregue sexta-feira, por um amigo, no palácio de Miraflores, porque o Presidente disse recentemente, em Portugal, que não conhecia o meu caso», explicou à Agência Lusa.
Na carta, a que a Agência Lusa teve acesso, a portuguesa apela «à grande sensibilidade e humanismo» do Presidente Hugo Chávez, dizendo-se «vítima» de uma situação da qual não é responsável.
«Estava no lugar errado à hora errada e porque jamais cometeria um delito que lesiona a humanidade», escreveu.
Antonieta Liz, que a 19 de Novembro último pediu ao primeiro mandatário venezuelano e ao primeiro ministro português, José Sócrates, a restituição da sua liberdade como «presente de Natal», apela agora a Hugo Chávez que «fale com quem de direito» para que supervisione o seu caso e lhe dê celeridade.
«Quero regressar ao meu país com o meu nome bem em alto (limpo)», afirmou.
A portuguesa pediu ainda que se consigam os três juízes necessários para constituir uma Corte Accidental (prevista na ordem jurídica venezuelana e constituída por três juízes): «Estou segura de que me restituirá a liberdade injustamente negada desde Outubro de 2004», confiou.
Antonieta Liz explicou que, «por erro nas notificações, a Corte de Apelo declarou extemporâneo um recurso". Em Maio de 2007, disse, "o Supremo Tribunal de Justiça ordenou a [tribunal de] Vargas admitir o meu recurso e constituir uma 'Corte Accidental', o que até agora não foi possível, aparentemente porque nenhum juiz quer inteirar-se do meu caso».
Maria Antonieta Parreira Amaral Liz, 59 anos, faz parte de um grupo de três portuguesas condenadas, a 15 de Dezembro de 2005, a nove anos de prisão por tráfico de droga, um caso pelo qual seis venezuelanos foram condenados a cumprir entre quatro anos e meio e nove anos de cadeia.
Em causa está a detecção, a 24 de Outubro de 2004, de cerca de 400 quilos de cocaína de alta pureza no porta-bagagem de um avião Citation X - propriedade da Tinerlines e fretado pela Air Luxor -, cuja tripulação impediu que a carga de droga fosse enviada para Portugal, por via aérea.
Documentos da Procuradoria-Geral da República de Portugal, a que a Agência Lusa teve acesso, revelam que a cidadã portuguesa "limitou-se a ser recrutada 'in extremis'" para acompanhar uma amiga numa viagem à Venezuela.
«Aceitou viajar, o que é sempre agradável e de difícil acesso ao comum dos cidadãos. Só isso. Os autos nada mais contêm relativamente a ela», lê-se nos documentos.
Em finais de Maio de 2007, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela deferiu um pedido apresentado um ano antes pela defesa de Maria Antonieta e ordenou ao Tribunal de Vargas para admitir o recurso da sentença de prisão, antes recusado com o argumento de que tinha sido apresentado fora do prazo legal.
Sete meses depois, o Tribunal de Vargas não conseguiu reunir o mínimo de três juízes para formar um tribunal de recurso, que terá a missão de ouvir a portuguesa, decidir se confirma a sentença anterior, se ordena a sua liberdade ou eventualmente procede a separar o seu expediente e inicia novo julgamento.
O caso remonta a Outubro de 2004 e envolvia ainda o co-piloto Luís Santos, ilibado a 15 de Dezembro de 2005 pelo tribunal, considerando que este «impediu que se cometesse o delito» de tráfico de substâncias estupefacientes na modalidade de transporte.
Nessa data, o tribunal de Macuto (Vargas) condenou também outras duas portuguesas a nove anos de prisão: Maria Margarida da Silva Mendes e Maria Virgínia Cidade Passos, que estão detidas no Instituto Nacional de Orientação Feminina (INOF) em Los Teques, a 25 quilómetros de Caracas.
Apenas a portuguesa Maria Antonieta Amaral Liz recorreu da sentença.
O caso envolveu ainda o piloto e a hospedeira da aeronave, que foram libertados nos primeiros dias de Novembro de 2004.
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