Politica: BE ameaça com moção de censura ao Governo!!

UE/Presidência: BE ameaça com moção de censura ao Governo, na ausência de referendo ao Tratado

O Bloco de Esquerda ameaçou hoje, em Lisboa, avançar com uma moção de censura ao Governo, caso o primeiro-ministro José Sócrates "abandone o seu compromisso" de realizar um referendo ao Tratado Reformador da UE.

A posição do Bloco de Esquerda foi transmitida pelo eurodeputado Miguel Portas, após ter sido recebido em audiência pelo primeiro-ministro (e presidente em exercício da UE) sobre a agenda da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo, quinta e sexta-feira, em Lisboa.
"O Bloco de Esquerda é muito crítico deste Tratado, que é irmão gémeo do anterior Tratado Constitucional da UE (rejeitado em referendos por franceses e holandeses, em 2005) e que, em termos políticos, económicos e ao nível dos direitos, está muito aquém dos mínimos necessários para desenvolver um projecto europeu", sustentou o dirigente bloquista.
Miguel Portas considerou depois "indispensável" a realização em Portugal de um referendo sobre o futuro Tratado europeu, "até porque foi um compromisso eleitoral assumido pelo próprio primeiro-ministro".
"Se não se fizer agora um referendo, nos próximos 20 anos não teremos provavelmente outra oportunidade para que o povo português se possa pronunciar sobre a mais importante escolha do país após o 25 de Abril de 1974", sustentou.
O eurodeputado do Bloco de Esquerda disse ainda que o seu partido "condiciona a apresentação de uma moção de censura ao Governo, caso o primeiro-ministro abandone o seu compromisso eleitoral de fazer o referendo".
"Se isso acontecer, pensamos que há razões para haver uma moção de censura", frisou Miguel Portas, antes de lembrar a posição de José Sócrates sobre esta matéria.
"O primeiro-ministro tem dito que, enquanto o Tratado não estiver fechado, não se pronuncia sobre a forma de ratificação. Como, em princípio, o Tratado ficará fechado no final desta semana, nessa altura vamos ver como o primeiro-ministro se pronuncia", afirmou.
Segundo o eurodeputado do Bloco de Esquerda, o novo Tratado "confirma uma ordem económica em que o Banco Central Europeu se sobrepõe ao poder dos governos, ao Parlamento Europeu e aos próprios parlamentos nacionais".
"O (futuro) Tratado prevê uma opção militar integrada na NATO e um aumento das despesas militares. Tudo indica que este Tratado não responde aos problemas dos portugueses e dos europeus, mas antes subordina a Europa aos Estados Unidos", advogou.
O novo Tratado da UE, que substituirá a falhada Constituição Europeia, deverá ser aprovado politicamente pelos líderes dos 27 na Cimeira europeia de Lisboa, de quinta e sexta-feira, constituindo a principal prioridade da actual presidência portuguesa do bloco europeu.