Caros amigos:
Depois de algumas reuniões do grupo eleito para tratar do processo de legalização da ALFA – Associação Livre Fotógrafos do Algarve, chega agora a vez de marcar a 1ª Assembleia-Geral da associação, sem a qual não existimos formalmente e, portanto, não nos podemos legalizar.
Assim, convocam-se os candidatos a associados para a 1ª Assembleia-Geral da ALFA.
DIA E HORA: 8 de Fevereiro (sexta-feira), às 21:00;
LOCAL: Clube Farense, Rua de Santo António, nº 30 (junto à Gelateria Fiesta), na Baixa de Faro.
ORDEM DE TRABALHOS (provisória):
1. Razões de um projecto e historial do grupo;
2. Inscrição dos associados;
3. Eleição dos corpos gerentes;
4. Outros assuntos de relevo para o futuro da associação.
P’lo Grupo Instalador da ALFA:João Prudêncio, Jovino Baptista, Luís Araújo,J. Manuel Andrade, Manuel Côrtes, Pedro Conceição, Tatá Regala, João Esteves.
(publicada por Associação Livre Fotografos do Algarve )
NÃO FALTEM!
quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
ALFA: Assembleia Geral dia 8 de Fevereiro em Faro
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXXVII)
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008
Contagem decrescente
Restam-me apenas cerca de 36 horas no Egipto e sonho já com o regresso a este país que tanto me encanta. Para hoje guardei duas pérolas - regressar durante a tarde à zona de Mar Girgis, onde se encontram as ruínas da antiga fortaleza de Babilónia e um vasto conjunto de igrejas coptas fundadas pelos Cristãos Egípcios, e logo à noite assitir ao espectáculo de dança oriental de Joana Saahira que hoje actua com a sua orquestra no "Pharaos Nile Boat".
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008
Pausa merecida
Depois de uma semana muito cansativa faço hoje uma pausa bem merecida. Planeio passear durante toda a tarde em Zamalek e ao final do dia beber um revigorante chá na livaria Diwan.
(Publicada por Notas do Egipto)
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXXVI)
Ceu de areia
No Sinai, a meio da estrada nacional 32, o céu espelha as dunas de areia.
Canal de Suez
Com a ajuda de Mohamed, meu motorista nos últomos dois dias, percorri cerca de 500 Km em torno do Canal de Suez. No meu itinerário pontuaram paragens nas cidades de Suez, Ismailia e finalmente Port Said onde chegamos já de noite.Pelo caminho ficaram muitas horas de estrada e a inesperada aventura de uma pequena incursão no deserto do Sinai onde presenciamos uma tempestade de areia. Nada de muito preocupante ou invulgar caso não tivessemos passado por cinco postos de controle de identidade e eu não estivesse sem passaporte...
quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
...Nova ministra em tribunal!
Ana Jorge julgada num processo que envolve o Hospital Amadora-Sintra.
A nova ministra da Saúde vai ser chamada pelo Tribunal de Contas para ser julgada num processo que envolve o Hospital Amadora-Sintra.
O caso remonta ao tempo em que Ana Jorge esteve à frente da Administração Regional de Saúde de Lisboa, altura em que o Grupo Mello assegurou a gestão do Amadora-Sintra, através de um contrato celebrado com o Ministério da Saúde.
Cidadão farense paga IUC com moedas = 55 quilogramas!
CIDADÃO PAGA O SELO DO BARCO... COM MOEDAS DE CÊNTIMOS
29.01.08
Valentim Carmo, residente em Faro, decidiu assim cumprir o seu dever e ao mesmo tempo protestar. Sem meias medidas e com alguma ajuda por parte de familiares e amigos, entrou na Tesouraria da Fazenda Pública, na Avenida 5 de Outubro desta cidade, com nada mais nada menos que 55 quilogramas de moedas de diversos valores.
"- Foi um aumento de que ninguém estava à espera e ninguém foi avisado, são 2 ou 3 vezes mais do que pagava até aqui.", frisou o mesmo.
"- Paguei o ano passado cerca de 130 euros e agora aumentou para quase 300 euros... Tenho o meu emprego e uso o barco 4 ou 5 vezes por ano como distracção. Não concordo com a forma como o governo actua pois isto já não é uma obrigação, é um roubo, mas se não pagar... tiram-me o barco." comentou ainda.
Vários contribuintes em idêntica situação e que aguardavam a sua vez para pagamento, apesar de um pouco contrariados pela demora provocada nos serviços desta tesouraria, apoiaram a forma de protesto de Valentim Carmo.
O problema está nos aumentos do Imposto Único de Circulação (IUC), aumentos estes em vigor desde 2 de Janeiro de 2008 para a categoria F - Embarcação - e que se situam nos 2,05 euros por cada KW de potência motriz, no entanto existe uma isenção do imposto para quem entregar o comprovativo e que contempla os barco-táxis e embarcações com menos de 20KW.
Estes aumentos tem gerado um grande mal-estar em muitos proprietários de embarcações: "- Até mesmo aqueles barcos que estão em garagem, na via pública ou em seco e a apodrecer tem que pagar."
Apesar de todo aquele valor em moedas não ter sido totalmente contado e conferido até ao fecho desta Tesouraria, o mesmo foi aceite e passada a respectiva guia de pagamento.
(in “Algarvepress”)
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Moazzam Begg, espera que Lisboa reconheça responsabilidades...
De acordo com um relatório divulgado na segunda-feira pela organização de defesa dos direitos humanos britânica Reprieve, mais de 700 prisioneiros foram ilegalmente transportados para a base norte-americana de Guanátamo, Cuba, "com a ajuda de Portugal".
"Sim, eu fui um deles", revelou hoje à agência Lusa Moazzam Begg, um muçulmano britânico que foi detido em 2002 no Paquistão acusado de pertencer à Al-Qaida e transportado para Guantánamo, só sendo libertado em 2005.
"Fui transportado de Bagram [Afeganistão] até Incirlik, que é a base aérea norte-americana na Turquia, e daí fui transportado pelo espaço aéreo português até Guantánamo", afirma.
O relatório da Reprieve indica que Begg viajou no voo RCH191Y de Incirlik a 07 de Fevereiro de 2003, "atravessando a jurisdição portuguesa".
Actualmente envolvido na Cageprisoners, uma organização que denuncia o sofrimento e tortura dos prisioneiros em Guantánamo, Begg espera que o relatório divulgado pela Reprieve force o governo português a reconhecer a sua "cumplicidade".
"O que temos aqui são provas que mostram directamente que o espaço aéreo português foi usado para transportar prisioneiros ilegais de um ponto do mundo para outro e é importante que Portugal, tal como outros países que tenham estado envolvidos nisto, o reconheçam e admitam que foi errado", sublinhou.
"Assim que o fizerem, penso que podemos ultrapassar a questão", propôs Begg, que nega pretender pedir uma idemnização pelo que passou, mas apenas que Lisboa admita o envolvimento.
"Isso seria para mim a melhor recompensa", adianta.
Quanto ao argumento de que Portugal não estaria ao corrente do que os norte-americanos estavam a fazer, Begg responde que tal seria difícil face ao número de voos.
"Não foi apenas um, foram muitos, não só de Bagram e Incirlik, mas de outros sítios, e tiveram de cruzar o espaço aéreo. É difícil argumentar que não se sabia o que os americanos andavam a fazer. Tinham de ter autorização para atravessar o país", insiste.
O governo português, através do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, já reagiu ao relatório da Reprieve rejeitando as suas conclusões.
"Naturalmente, repudiamos as conclusões a que esse relatório chega", disse à Agência Lusa Manuel Lobo Antunes, frisando que o relatório lista "dados já conhecidos" que "trata de forma leviana".
"Manifestamos a nossa condenação, a nossa rejeição e também a nossa indignação (...) tendo em conta que o governo português prestou todas as informações de que dispunha, com toda a transparência", acrescentou.
Detido três anos e vítima de diversas formas de tortura, Begg mostra-se "confiante" de que Guantánamo fechará depois das eleições presidenciais norte-americanas.
"Quando [o presidente George] Bush já não estiver no poder, pessoas como o senador [John] McCain, Barack Obama e Hillary Clinton [candidatos à presidência] já disseram categoricamente que fechariam Guantánamo e eu penso que os americanos já perceberam que aquilo prejudicou mais do que beneficiou", disse à Lusa.
"Se Guantánamo continuar aberto, será o símbolo da maior injustiça do mundo", conclui.
A Reprieve, organização não-governamental criada por advogados, em 1999, para prestar representação legal a presos que enfrentam a pena de morte, disse ter elaborado o relatório através da comparação de dados obtidos junto das autoridades portuguesas, informações do Departamento de Defesa dos Estados Unidos com datas de chegadas de prisioneiros a Guantanamo e testemunhos de muitos prisioneiros.
A ONG defende que as investigações "demonstram que Portugal desempenhou um papel de apoio de relevo no amplo programa de transferência de prisioneiros" e, "pelo menos, nove prisioneiros transportados através de jurisdição portuguesa foram cruelmente torturados em prisões secretas espalhadas pelo Mundo antes da sua chegada a Guantanamo".
Este relatório da REPRIEVE é publicado sensivelmente um ano depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o relatório final da comissão temporária, presidida pelo eurodeputado português Carlos Coelho, que, durante mais de um ano, averiguou os alegados voos ilegais dos serviços secretos norte-americanos (CIA) na Europa para transporte ilegal de prisioneiros suspeitos de terrorismo.
O relatório do PE exortou diversos Estados-membros, entre os quais Portugal, a aprofundar as investigações. O Ministério Público português abriu há cerca de um ano um inquérito-crime sobre o assunto, cuja decisão final estará para breve, segundo fonte da Procuradoria-Geral da República disse à Lusa na semana passada.
Nova lei aumenta preço das casas...
Nova lei aumenta preço das casas, restaurantes temem perder investimentos feitos para lei do Tabaco...
A lei sobre qualidade do ar interior vai levar a partir de 2009 ao aumento do preço das habitações, na opinião dos construtores, e tornar desactualizados equipamentos instalados para cumprir a lei do tabaco, segundo industriais da restauração.
A partir de 1 de Janeiro de 2009, todos os edifícios de habitação e serviços terão que possuir certificados de eficiência energética e qualidade do ar interior, que será obrigatório apresentar na celebração de contratos de arrendamento ou venda.
A Federação Portuguesa dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (FEPICOP) admite que, numa primeira fase, os custos decorrentes das novas regras levarão «inevitavelmente» ao aumento do preço das habitações, ressalvando que serão «absorvidos» pelos «ganhos em conforto e contenção no valor gasto em energia».
Concordando com os objectivos da nova lei, que passa pela aplicação de soluções energeticamente mais eficientes e combate às alterações climáticas, o presidente da FEPICOP, Reis Campos, manifestou preocupações quanto à aplicação prática das regras.
Maiores custos para o sector da construção, aumento da burocracia e possível falta de transparência e uniformização de procedimentos ao nível das câmaras municipais, são alguns dos aspectos que preocupam os construtores.
«A lei também abrange as construções edificadas, como por exemplo em zonas históricas, e por isso tem de haver bom senso na sua aplicação. O sector da construção não tem medo da nova legislação, mas terá que haver transparência nos procedimentos e as regras deverão ser iguais para todos», argumentou.
Face à calendarização faseada, Reis Campos referiu o ano de 2008 será «decisivo na identificação de problemas» relacionados com a aplicação da nova lei, mas manifestou certeza que futuramente os portugueses irão exigir casas «melhores e mais eficientes», como já fazem na compra de electrodomésticos.
A certificação energética e da qualidade do ar interior entra na terceira e última fase em Janeiro do próximo ano, tendo começado a ser aplicada em 1 de Julho de 2007 nos edifícios de habitação novos e nos edifícios de serviços novos ou alvo de grandes remodelações com área útil superior a mil metros quadrados.
Em centros comerciais, supermercados, hipermercados e piscinas aquecidas cobertas esse limite é de 500 m2.
Todos os edifícios a construir a partir do próximo 1 de Julho ficarão também sujeitos às novas regras.
No mesmo sentido, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (APL), Monteiro de Barros, acredita que a aplicação das novas regras de certificação irá aumentar o custo real das habitações, considerando que esta legislação "é desfasada" da realidade portuguesa.
«Esta legislação tem lógica em países com rendimentos superiores, mas é desfasada da nossa realidade. Temos três milhões de habitações e são raras as que estão preparadas para cumprir este novo regime. Para já não falar no capital necessário para adaptar essas habitações.
O responsável da APL, para quem a purificação do ar interior dos edifícios surge como o prolongamento da legislação que visa acabar com o tabagismo, considera que a exigência de certificação nesta área pode aumentar o desfasamento entre a oferta e procura devido a uma maior complexidade nos processos de licenciamento.
«A construção é um processo muito longo em termos de licenciamento. Os resultados só surgem três ou quatro anos após o início do processo e como a procura é muito volátil, por vezes quando a resposta chega a procura já é diferente. A complexidade dos processos de licenciamento aumenta as possibilidades de desfasamentos», explicou.
Citando dados de um índice internacional que avalia a relação custo da habitação/rendimento anual das famílias, Monteiro de Barros lembra que um norte-americano pagaria a sua casa em 2,4 anos se usasse todo o dinheiro que ganha anualmente, enquanto um português levaria entre nove a 12 anos.
A média europeia é de 2,8 anos e na Holanda e no Japão, devido à escassez de terrenos, atinge os 4,5 anos.
Por seu turno, as preocupações da Associação de Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP) relacionam-se com a possibilidade de os investimentos feitos para criar zonas para fumadores ao abrigo da lei do tabaco, em vigor desde 1 de Janeiro, se revelarem desajustados no próximo ano.
O secretário-geral da ARESP, José Manuel Esteves, considerou que, com a entrada em vigor da terceira fase da legislação sobre o ar interior, lareiras e zonas de churrasco correm o risco de desaparecer, uma vez que a combustão pode gerar concentrações de substâncias poluentes superiores ao previsto na lei.
Fonte da Agência Para a Energia (ADENE), a quem compete fiscalizar a aplicação da lei, adiantou à Lusa que este tipo de situações não está contemplada especificamente.
Explicou que no caso dos edifícios de habitação, o regulamento sobre o comportamento térmico dos edifícios (RCCTE) obriga a que seja garantida uma taxa igual ou superior a 0,6 renovações de ar por hora, enquanto as regras sobre sistemas energéticos e de climatização (RSECE) prevêem uma caudal mínimo de ar novo de 30m3/ocupante nas salas de estar e quartos.
Para os restaurantes, o caudal mínimo de ar novo sobe para os 35m3/ocupante, podendo ser agravado nos espaços com zonas de fumadores para um mínimo de 60m3/ocupante, devendo estas áreas ter saídas de ar reforçadas.
A ADENE estima que dos 60 mil novos fogos introduzidos anualmente no mercado sejam fiscalizados entre 3.600 a 4.800, o que corresponde entre seis a oito por cento dos certificados emitidos.
Um trabalho para o qual este organismo do Estado espera contar até ao fim do ano com 2.000 técnicos qualificados. Actualmente há cerca de duas centenas de profissionais já reconhecidos para exercer funções, estando outros tantos em fase final de formação.
Bastonário: Grupos restritos fazem negócios milhões com Estado!
O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje que se «fazem negócios de milhões com o Estado», cujo objecto são bens do património público, «quase sempre com o mesmo restrito conjunto de pessoas e grupos económicos privilegiados».
«Muitas pessoas que actuam em nome do Estado e cuja principal função seria acautelar os interesses públicos acabam mais tarde por trabalhar para as empresas ou grupos que beneficiaram com esses negócios», afirmou António Marinho Pinto no discurso de abertura do Ano Judicial, que decorre no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
Na mesma linha das polémicas declarações proferidas sexta-feira e que levaram o Procurador-Geral da República a abrir um inquérito, o bastonário insistiu que «há pessoas que acumularam grandes patrimónios pessoais no exercício de funções públicas ou em simultâneo com actividades privadas, sem que nunca se soubesse a verdadeira origem do enriquecimento».
No entender de Marinho Pinto, todos estes factos provocam «um sentimento generalizado na sociedade portuguesa de que o sistema judicial é forte e severo com os fracos, e fraco, muito fraco e permissivo com os fortes».
Utilizando o exemplo das cadeias, onde a esmagadora maioria dos reclusos não tem recursos, o bastonário apresenta como contraponto «um criminalidade de colarinho branco que se pratica quase impunemente na sociedade portuguesa».
Portugal adquire carros de combate "Leopard"!
O Ministério da Defesa assinou hoje com uma empresa holandesa um contrato de aquisição de 37 carros de combate "Leopard 2A6", para dotar o Exército português de novas capacidades face aos "conflitos que ameaçam o mundo moderno".
O contrato foi rubricado em nome do Estado português pelo Director-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe, e pelo seu homologo da NATO, NAMSA (NATO Maintenance and Supply Agency), Major-General Karl-Heinz Münzne.
A NAMSA celebrou, em seguida, com o Estado Holandês o correspondente contrato de transferência, assinado pelo Director-Geral de Armamento Holandês, Lex Hendrichs.
"A aquisição representa um significativo esforço do Estado Português, tendo em vista o reequipamento e modernização das Forças Armadas, com o objectivo de garantir um Exército moderno, adequadamente sustentado, capaz de se adaptar e actuar perante as novas modalidades de conflitos que ameaçam o mundo moderno", sublinha o Ministério da Defesa.
Os novos carros de combate "Leopard 2A6" são veículos de reputação internacional, com equipamentos de elevada sofisticação tecnológica, blindagem de terceira geração, maior mobilidade, autonomia e capacidade de fogo do que a dos actuais carros de combate "M60", ao serviço do Exército Português.
O contrato prevê uma primeira entrega de oito carros de combate "Leopard" em 2008 e os restantes 29 em 2009.
Governo repudia relatório sobre Guantanamo...
Portugal repudia e condena relatório sobre Guantanamo
O governo português repudiou hoje o relatório britânico que aponta para a participação activa de Portugal no transporte ilegal de presos para Guantanamo e acusou os autores do documento de tratarem de «forma leviana» dados já conhecidos.
«Naturalmente, repudiamos as conclusões a que esse relatório chega», disse o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, numa primeira reacção oficial ao relatório da ONG britânica Reprieve, que afirma que mais de 700 suspeitos de terrorismo foram ilegalmente transportados para o campo de detenção da base militar norte-americana de Guantanamo, em Cuba, com a ajuda de Portugal.
CIA: PCP vai apresentar projecto de inquérito parlamentar para apurar responsabilidades!
O PCP vai apresentar um pedido de inquérito parlamentar para apurar responsabilidades no alegado transporte ilegal de presos para a base norte-americana de Guantanamo com a ajuda de Portugal, disse hoje à Lusa o deputado António Filipe.
"Na sequência das novas revelações constantes no relatório da organização britânica REPRIEVE, que indica que mais de 700 presos foram ilegalmente transportados para a base de Guantanamo com a ajuda de Portugal, o PCP decidiu reapresentar o pedido de inquérito que havia feito em 2006 para apurar responsabilidades", disse à Lusa António Filipe.
No relatório divulgado segunda-feira, a organização dos direitos humanos britânica refere também que pelo menos 94 voos passaram por território português, entre 2002 e 2006.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do PCP lembrou que o partido já havia proposto uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades na utilização do espaço aéreo português dos voos da CIA para transporte ilegal de prisioneiros em 2006.
"Na altura a proposta foi recusada pelo PS e PSD com a justificação de que não havia suspeitas sérias sobre o assunto", referiu.
Contudo, diz António Filipe, perante a revelação dos dados constantes no relatório, o PCP vai "reapresentar hoje ou o mais tardar na quarta-feira um projecto de inquérito para apurar o que realmente se passou em Portugal".
"Queremos saber como é que é possível o território português ser usado neste tipo de operações e, sobretudo, queremos apurar responsabilidades", frisou o deputado.
"Esperemos que desta vez o Governo não se furte como anteriormente", afirmou.
O relatório da REPRIEVE aponta que "pelo menos em seis ocasiões aviões de transferência de prisioneiros voaram directamente da base das Lajes nos Açores para Guantánamo, Cuba.
"Nenhum destes prisioneiros poderia ter chegado a Guantanamo - e sido sujeito a seis anos de abusos - sem a cumplicidade portuguesa e existem ainda várias dezenas de homens que poderão enfrentar a pena de morte após terem sido transferidos pelos Estados Unidos através de jurisdição portuguesa", afirmou o Director-Geral da REPRIEVE, Clive Stafford Smith.
A ONG defende que as investigações "demonstram que Portugal desempenhou um papel de apoio de relevo no amplo programa de transferência de prisioneiros" e, "pelo menos, nove prisioneiros transportados através de jurisdição portuguesa foram cruelmente torturados em prisões secretas espalhadas pelo Mundo antes da sua chegada a Guantanamo".
Segundo o responsável da REPRIEVE, "Portugal tem de levar a cabo um inquérito público e exaustivo e chegar ao fundo destas violações do direito internacional".
Actualmente, encontra-se em curso um inquérito-crime aberto pelo Ministério Público português há cerca de um ano, tendo na semana passada fonte da Procuradoria-Geral da República dito à Lusa que a decisão final está para breve.
CIA: Portugal ajudou transferência de mais de 700 prisioneiros para Guantanamo!
CIA: Portugal ajudou transferência de mais de 700 prisioneiros para Guantanamo - ONG britânica
A organização de direitos humanos britânica REPRIEVE garante que mais de 700 prisioneiros foram ilegalmente transportados para a base norte-americana de Guantanamo "com a ajuda de Portugal" e que pelo menos 94 voos passaram por território português, entre 2002 e 2006.
A REPRIEVE, organização não-governamental de beneficência criada por advogados, em 1999, para prestar representação legal a prisioneiros que enfrentam a pena de morte, sobretudo nos Estados Unidos, divulgou hoje um relatório que, nas suas palavras, "demonstra inequivocamente que 728 de 774 prisioneiros de Guantanamo foram transportados através de jurisdição portuguesa".
Instado a comentar a informação, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse segunda-feira, em Bruxelas, que não tem "qualquer informação" sobre o relatório, reservando por isso um comentário para quanto tiver acesso ao documento.
O relatório, aponta a organização de advogados, foi compilado através da comparação de dados obtidos junto das autoridades portuguesas, informações do Departamento de Defesa dos Estados Unidos com datas de chegadas de prisioneiros a Guantanamo e testemunhos de muitos prisioneiros.
O documento, que, segundo a REPRIEVE, detalha pela primeira vez os nomes dos prisioneiros e as suas histórias, aponta que "pelo menos em seis ocasiões aviões de transferência de prisioneiros voaram directamente da base das Lajes nos Açores para Guantanamo".
"Nenhum destes prisioneiros poderia ter chegado a Guantanamo - e sido sujeito a seis anos de abusos - sem a cumplicidade portuguesa e existem ainda várias dezenas de homens que poderão enfrentar a pena de morte após terem sido transferidos pelos Estados Unidos através de jurisdição portuguesa", afirmou o Director-Gegal da REPRIEVE, Clive Stafford Smith.
A ONG defende que as investigações "demonstram que Portugal desempenhou um papel de apoio de relevo no amplo programa de transferência de prisioneiros" e, "pelo menos, nove prisioneiros transportados através de jurisdição portuguesa foram cruelmente torturados em prisões secretas espalhadas pelo Mundo antes da sua chegada a Guantanamo".
Segundo o responsável da REPRIEVE, "Portugal tem de levar a cabo um inquérito público e exaustivo e chegar ao fundo destas violações do direito internacional".
Actualmente, encontra-se em curso um inquérito-crime aberto pelo Ministério Público português há cerca de um ano, tendo na semana passada fonte da Procuradoria-Geral da República dito à Lusa que a decisão final está para breve.
Este relatório da REPRIEVE é publicado sensivelmente um ano depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o relatório final da comissão temporária, presidida pelo eurodeputado português Carlos Coelho, que, durante mais de um ano, averiguou os alegados voos ilegais dos serviços secretos norte-americanos (CIA) na Europa para transporte ilegal de prisioneiros suspeitos de terrorismo.
O relatório do PE exortou diversos Estados-membros, entre os quais Portugal, a aprofundar as investigações, saudando a abertura de um inquérito-crime pelo Ministério Público português.
Portugal acabou por se tornar um dos países em foco durante os trabalhos da comissão do PE, muito por acção da eurodeputada socialista Ana Gomes, que foi diversas vezes criticada pelo Governo de José Sócrates e pelo seu partido, o PS.
Entretanto, uma participação de Ana Gomes à Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra do jornalista da VISÃO Rui Costa Pinto levaram o Ministério Público português a decidir, em Fevereiro de 2007, a abertura de um inquérito-crime em Portugal, que deverá estar concluído dentro de dias.
O caso dos "voos da CIA" teve início em Novembro de 2005, quando o jornal norte-americano Washington Post revelou a existência de prisões secretas da CIA em vários pontos do Mundo, incluindo em países do Leste europeu.
Rapidamente, o assunto em foco passou a ser não tanto as prisões secretas (cuja existência nunca viria a ser provada), mas antes o transporte ilegal de prisioneiros suspeitos de terrorismo e os chamados "voos da CIA", que, segundo a comissão do PE, foram uma prática corrente na Europa desde os atentados de 11 de Setembro de 2001, nos EUA.
Reino Unido: Reprieve é rosto da luta pela libertação de prisioneiros em Guantánamo
A organização de direitos humanos Reprieve é o rosto no Reino Unido da luta pela libertação dos prisioneiros na base militar norte-americana de Guantánamo, na qual já conta com alguns sucessos.
O caso mais recente foi o regresso em Dezembro passado ao território britânico de Omar Deghayes, Jamil el Banna e Abdennour Sameur, após vários anos detidos por suspeita de terrorismo na base naval localizada na ilha cubana.
Embora tenham nacionalidade estrangeira, os três residiam no Reino Unido antes de serem feitos prisioneiros, o que levou o governo britânico, pressionado pela Reprieve, a interceder junto das autoridades norte-americanas.
Antes, outros prisioneiros entretanto libertados, como Moazzam Begg, beneficiaram do apoio da Reprieve, que na comunicação social é sinónimo de Clive Stafford Smith, fundador e director da organização desde 1999.
Foi o empenho de Smith, que nasceu no Reino Unido mas estudou nos EUA e tem cidadania norte-americana, e de outros activistas, que forçou a administração de George W. Bush a aceitar o acesso de advogados aos prisioneiros.
A organização não-governamental revela também frequentemente factos sobre o campo de Guantánamo, tendo divulgado hoje uma investigação que indica que centenas de prisioneiros terão alegadamente passado por território português sem oposição do Governo de Lisboa.
A experiência de Clive Smith em Guantánamo foi relatada num livro que escreveu, intitulado "Bad Men", publicado em meados de 2007.
Formado em Direito, Clive Smith representa dezenas de prisioneiros em Guantánamo e faz regularmente campanha pela sua libertação e contra as condições de detenção no campo através de textos publicados na imprensa.
Antes, trabalhou durante anos nos EUA pela libertação de prisioneiros condenados à morte, tendo fundado a Reprieve para dar apoio legal a reclusos vítimas de abusos e injustiça em qualquer país do mundo.
Para angariar fundos, a Reprieve, que é uma organização sem fins lucrativos, organiza anualmente eventos, nos quais já contou com o apoio da actriz Vanessa Redgrave e vários artistas e músicos.
CIA: Ana Gomes diz que relatório de ONG britânica não a surpreende mas "esmaga" pela dimensão
A eurodeputada Ana Gomes afirmou hoje que o relatório da organização de direitos humanos britânica Reprieve, segundo o qual mais de 700 prisioneiros de Guantanamo passaram por território português, não a surpreende mas "esmaga" pela sua dimensão.
"Não me surpreende, mas esmaga, porque nunca imaginei que tivesse esta dimensão", afirmou à Lusa em Bruxelas a deputada, que integrou a comissão temporária do Parlamento Europeu que durante mais de um ano averiguou o caso dos voos ilegais da CIA na Europa para transporte de suspeitos de terrorismo.
O relatório divulgado segunda-feira pela Reprieve, organização não-governamental de beneficência criada por advogados, em 1999, para prestar representação legal a prisioneiros que enfrentam a pena de morte, sobretudo nos Estados Unidos, indica que "728 de 774 prisioneiros" que deram entrada na base militar norte-americana de Guantanamo "foram transportados através de jurisdição portuguesa", em dezenas de voos entre 2002 e 2006.
O relatório, aponta a organização de advogados, foi compilado através da comparação de dados obtidos junto das autoridades portuguesas, informações do Departamento de Defesa dos Estados Unidos com datas de chegadas de prisioneiros a Guantanamo e testemunhos de muitos prisioneiros.
Entre os dados a que a organização recorreu, encontra-se uma lista da NAV (Navegação Aérea de Portugal) com 94 voos de ou para Guantanamo com passagem em espaço aéreo português ou mesmo escala nos aeroportos das Lajes e Santa Maria, que a própria eurodeputada socialista obteve e entregou à comissão temporária do PE, que foram justapostos com "outros dados" que Ana Gomes "não tinha", e que permitiram reconstituir quantos prisioneiros terão sido transportados nesses voos.
Escusando-se a fazer mais comentários por estar em curso um inquérito-crime aberto pelo Ministério Público português há cerca de um ano - na sequência de uma participação de Ana Gomes à Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra do jornalista da VISÃO Rui Costa Pinto -, a eurodeputada afirmou que transmitiu à PGR "todos os dados que tinha" e segunda-feira enviou este novo relatório da ONG britânica.
Ana Gomes reafirmou a imperiosa necessidade de as autoridades portuguesas investigarem a fundo o que se passou, assinalando que "além de o transporte (de prisioneiros) ser feito à margem da lei, sabe-se que envolve a prática de tortura, e o próprio voo é uma tortura".
"O fundamental é a descoberta da verdade e apuramento de responsabilidades, e nisso não esmorecerei", concluiu a deputada.
Instado a comentar estes novos dados, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse segunda-feira, em Bruxelas, que não tem "qualquer informação" sobre o relatório, reservando por isso um comentário para quanto tiver acesso ao documento.
Este relatório da Reprieve é publicado sensivelmente um ano depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o relatório final da comissão temporária, presidida pelo eurodeputado português Carlos Coelho, que, durante mais de um ano, averiguou os alegados voos ilegais dos serviços secretos norte-americanos (CIA) na Europa para transporte ilegal de prisioneiros suspeitos de terrorismo.
O relatório do PE exortou diversos Estados-membros, entre os quais Portugal, a aprofundar as investigações, saudando a abertura de um inquérito-crime pelo Ministério Público português.
Portugal acabou por se tornar um dos países em foco durante os trabalhos da comissão do PE, muito por acção da eurodeputada socialista Ana Gomes, que foi diversas vezes criticada pelo Governo de José Sócrates e pelo seu partido, o PS.
O caso dos "voos da CIA" teve início em Novembro de 2005, quando o jornal norte-americano Washington Post revelou a existência de prisões secretas da CIA em vários pontos do Mundo, incluindo em países do Leste europeu.
Rapidamente, o assunto em foco passou a ser não tanto as prisões secretas (cuja existência viria a ser admitida mais tarde pelo próprio presidente norte-americano George W.Bush, embora desconhecendo-se as suas localizações), mas antes o transporte ilegal de prisioneiros suspeitos de terrorismo e os chamados "voos da CIA", que, segundo a comissão do PE, foram uma prática corrente na Europa desde os atentados de 11 de Setembro de 2001, nos EUA.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXXV)
Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008
Céu do Cairo
Mustapha não compreende porque passo tanto tempo a fotografar o céu e eu, sem palavras, deixo as imagens falar.
(Publicada por Notas do Egipto)
EMA junta cerca de 500 pessoas no dia da abertura oficial
PÚBLICO DE TODAS AS ÁREAS APLAUDEM O NOVO ESPAÇO de ALBUFEIRA
PÚBLICO DE TODAS AS ÁREAS APLAUDEM O NOVO ESPAÇO
Cerca de 500 pessoas marcaram a sua presença na abertura oficial do EMA – Espaço Multiusos de Albufeira, na passada sexta-feira, ao final do dia.
Um público heterogéneo, das áreas da Cultura, do Desporto, do âmbito da Solidariedade Social, da Educação, das Actividades Recreativas, da Política e outras, responderam ao convite para conhecerem um espaço que vai permitir a realização de Feiras, Exposições, Seminários, Congressos, Espectáculos e outros eventos.
Foi, por isso, em clima de vivacidade que este novo espaço foi aclamado, dado que vem colmatar uma necessidade de espaço condigno, há muito desejado, especialmente, pela massa associativa de Albufeira. Durante a cerimónia, foram projectados 2 filmes. Um primeiro de apresentação dos EMA e suas potencialidades e um segundo que mais não foi do que o mesmo filme projectado por ocasião da BTL, uma oportunidade para mostrar aos presentes, a promoção feita pelo município fora do concelho. A cerimónia serviu ainda para reconhecer publicamente os feitos desportivos atingidos recentemente pelas equipas de basquetebol do Imortal Desportivo Clube e do Clube de Basquete de Albufeira. Os Toc’a Bombar apareceram para dar mais colorido à festa e ficou a promessa de ali regressarem para as muitas actividades previstas.
No seu discurso, Desidério Silva reconheceu que a forte presença das forças vivas do concelho é também um sinal de que este espaço terá certamente uma grande utilização.
A gestão do EMA ficará a cargo da Autarquia. Entre outras potencialidades, o EMA tem duas salas multiusos, em que numa delas é possível promover feiras ou exposições com 48 stands ou encontros que impliquem até 600 lugares sentados. Para uma refeição, existe também a possibilidade de serem colocadas mesas e cadeiras para um total de 500 pessoas.
A outra sala está preparada para conferências, encontros e reuniões de trabalho de menor dimensão ou de complemento às actividades da sala anterior, possuindo uma outra vertente de utilização, direccionada para grupos e actividades culturais.
Para qualquer informação adicional, está disponível o mail ema@cm-albufeira.pt
Em Albufeira, a disponibilidade tem novo Espaço: EMA – Espaço Multiusos.
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXXIV)
EXCLUSIVO: algarvepressNEWS / ALFA –Associação Livre Fotógrafos do Algarve
Domingo, 27 de Janeiro de 2008
Acesso a net
Ontem, depois de várias tentativas falhadas de acesso à internet, desconfiei e resolvi ir verificar o router da "Pension Vienna". Para meu espanto alguém havia desligado o cabo ethernet que ligava o modem ao router impedindo assim o acesso wireless. Este hotel pode realmente ser um espelunca mas pelo menos poupa-me o esforço diário de deslocação a um cibercafé já para não falar na fortuna que gastaria para fazer o upload das minha imagens
(Publicada por Notas do Egipto)
Domingo, 27 de Janeiro de 2008
Cansaço nocturno
São 6 da manhã, hora local, e acabo de acordar meio torpe em cima da minha máquina fotográfica e respectivos cartões de memória. Por sorte nenhum dos cartões se encontra danificado e a máquina parece também operacional. Recordo-me vagamente de ter retirado o computador de cima da cama a meio da noite mas imagino que, com tanto cansaço, o restante material se tenha invisibilizado. Sei agora bem como anda a minha resistência física...
(Publicada por Notas do Egipto)
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXXIII)
Lago Qarum
Os dias no lago Qarun passam com a mesma tranquilidade das suas águas. Quando rememorado daqui, o Cairo, apenas a 100 km, parece ficar num outro país.
(Publicada por Notas do Egipto)
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXXII)
Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2008
A intensidade dos dias
Suponho que seja sempre assim, à medida que os dias passam e data de regresso se aproxima as vivências vão ficando mais intensas, mais próximas do real, tão mais ricas porque vividas agora à luz dos afectos.
(Publicada por Notas do Egipto)
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXXI)
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXX)
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXIX)
Felicidade em Faium
Não param de me acontecer coisas inesperadamente belas e estou muito grata por isso. Hoje sinto-me muito feliz e aproveito para adiar as palavras. Publico apenas as paradisíacas imagens de Faium e da manifesta tranquilidade com que fui agraciada ontem.
(Publicada por Notas do Egipto)
F-16 da FAP despehnou-se em Monte Real!
Um caça F-16 da Força Aérea Portuguesa despenhou-se hoje perto da base de Monte Real, Leiria, mas o piloto ejectou-se, não havendo até ao momento registo de mortos, disse à Lusa fonte militar.
De acordo com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, o avião F-16 estacionado Base Aérea de Monte Real despenhou-se ao início da tarde próximo da povoação de Pilado, no concelho da Marinha Grande, nos terrenos limítrofes à base aérea.
Uma fonte do Governo Civil de Leiria disse à Lusa que o avião ficou completamente destruído e confirmou que o piloto sobreviveu ao incidente.
Contactada pela agência Lusa uma fonte oficial da Força Aérea remeteu para mais tarde quaisquer informações sobre o caso.
sexta-feira, 25 de janeiro de 2008
Crónicas: NOTAS DO EGIPTO (XXVIII)
Ruina dourada
O Egipto é uma bela ruína dourada. E mais não digo que o cansaço aperta e amanhã o despertar é muito cedo...
(Publicada por Notas do Egipto)
Música: Concertos de Inverno
PROGRAMA – Fevereiro de 2008
1 Fevereiro / February 1st
Sagres
Salão Paroquial da Igreja de Sagres
21h30 / 9h30pm
2 Fevereiro / February 2nd
Loulé
Cine-Teatro Louletano
21h30 / 9h30pm
1ª Parte/Part 1
Patrício da Silva (n.1973)
The Fact of the matter as a matter of fact (Estreia absoluta/World premiere)
W.A. Mozart (1756-1791)
Concerto para Fagote e orquestra em Si bemol Maior K. 191 / Concerto for Basson and orchestra in B flat Major, K. 191
I. Allegro
II. Andante ma adagio
III. Rondo: Tempo di Menuetto
2ª Parte/Part 2
Heitor Villa-Lobos (1887-1959)
Ciranda das sete notas para Fagote e Orquestra / Ciranda das Sete Notas for bassoon and string orchestra
W.A. Mozart (1756-1791)
Sinfonia Nº 40 em Sol menor, K 550 / Symphony No.
I. Molto Allegro
II. Andante
III. Menuetto: Allegretto
IV. Allegro assai
Maestro/ Conductor: José Miguel Rodilla
Solista/Soloist: Rui Lopes (Fagote/Basson)
3 Fevereiro/ February 3rd
Faro
Teatro das Figuras
12h00/12h00pm
Ciclo de Concertos Promenade/Promenade Concerts Cycle
Patrício da Silva (n.1973)
The Fact of the matter as a matter of fact
Heitor Villa Lobos (1887-1959)
Ciranda das sete notas para Fagote e Orquestra / Ciranda das Sete Notas for bassoon and string orchestra
W.A. Mozart (1756-1791)
Sinfonia Nº 40 em Sol menor, K 550 / Symphony No.
I. Molto Allegro
II. Andante
III. Menuetto: Allegretto
IV. Allegro assai
Maestro/ Conductor: José Miguel Rodilla
Solista/Soloist: Rui Lopes (Fagote/Basson)
8 Fevereiro/ February 8th
Faro
Teatro das Figuras
21h30/9h30pm
“Oferta das Mulheres aos Homens” - Carta Branca à escritora Lídia Jorge
Antonio Vivaldi (1678-1741)
Zeffiretti, che sussurrate (Ercole sur Termodonte)
Alma opressa (
Georges Bizet (1838-1875)
Último Entreacto da Carmen (final do Terceiro Acto)
C'est des contrebandiers (Carmen, Ária de Micaela)
L'amour est un oiseau rebelle (Carmen)
Edvard Grieg (1843-1907)
Marcha Nupcial (Peer Gynt)
Canção de Solveig (Peer Gynt)
Pietro Mascagni (1863-1945)
Intermezzo Sinfónico (Cavalleria Rusticana)
Giacomo Puccini (1858-1924)
Scuoti quella fronda (Madame Butterfly, dueto)
Signore, ascolta! (Turandot)
Tanto amore segreto (Turandot)
João Antunes (n.1975)
Sopro da Inquietação
Ponto de Honra (Estreia absoluta / World premiere)
Maestro/ Conductor: Cesário Costa
Solistas/Soloists:
Sónia Alcobaça (Soprano)
Raquel Camarinha (Soprano)
Maria Luísa de Freitas (Meio-soprano)
10 Fevereiro/ February 10th
Évora
Arena d’Évora
17h00/5h00pm
Ciclo Concertos Promenade Caixa Geral de Depósitos / Promenade Concerts Cycle Caixa Geral de Depósitos
Patrício da Silva (n.1973)
The Fact of the matter as a matter of fact
Camille Saint-Saëns (1835-1921)
Havanaise para Violino e Orquestra, Op. 83 / Havanaise for Violin and Orchestra, Op. 83
Leopold Mozart (1719-1787)
A Sinfonia dos Brinquedos
I. Allegro
II. Menuett
III. Allegro moderato
Maestro/ Conductor: Laurent Wagner
Solista/Soloist: Eldar Nagiev (Violino/Violin)
22 Fevereiro/ February 22nd
Lagos
Centro Cultural
21h30/9h30pm
1ª Parte/Part 1
Charles Gounod (1818-1893)
Pequena Sinfonia para Instrumentos de Sopro / Little Symphony for Wind instruments
I. Adagio et allegretto
II. Andante cantabile
III. Scherzo
IV. Finale
Sérgio Azevedo (n.1968)
Sinfonia para 9 Instrumentos de Sopro (Estreia absoluta) / Symphony for 9 Wind Instruments (World premiere)
I. Adagio - Allegretto
II. Scherzino giocoso
III. Petite Sérénade Morave
IV. Finale
2ª Parte/Part 2
W.A. Mozart (1756-1791)
Serenata Nº 11, K. 375, em Mi bemol Maior / Serenade No. 11, K.
I. Allegro
II. Andante
III. Menuetto
IV. Allegro
Maestro/Conductor: Laurent Wagner
23 Fevereiro / February 23rd
Évora
Teatro Garcia de Resende
21h30 / 9h30pm
Caixa Geral de Depósitos
“Concertos para Piano de J.S. Bach” / “Piano concertos by J.S. Bach”
1ª Parte/Part 1
J.S. Bach (1685-1750)
Concerto Nº 4
I. Allegro
II. Larghetto
III. Allegro ma non tanto
Concerto Nº 3
I. Allegro
II. Adagio e piano sempre
III. Allegro
2ª Parte/Part 2
J.S. Bach (1685-1750)
Concerto Nº 5 em Fá menor BWV 1056 / Concerto for Harpsichord & Orchestra No.
I. Allegro
II. Adagio
III. Presto
Concerto Nº 1 em Ré menor BWV 1052 / Concerto for Harpsichord & Orchestra No.
I. Allegro
II. Adagio
III. Allegro
Maestro e Solista / Conductor and Soloist: Artur Pizarro (Piano)
29 Fevereiro / February 29th
Albufeira
Igreja Matriz
21h30 / 9h30pm
1ª Parte/Part 1
Juan Crisostomo de Arriaga (1806-1826)
“Los Esclavos Felices” (Abertura/Overture)
Joaquin Rodrigo (1902-1999)
Concerto de Aranjuez para Guitarra e Orquestra / Concerto de Aranjuez for Guitar and Orchestra
I. Alegro
II. Adagio
III. Allegro Gentile
2ª Parte/Part 2
F.J. Haydn (1732-1809)
Sinfonia Nº 104
I. Adagio – Allegro
II. Andante
III. Menuetto – Allegro
IV. Finale Spirituoso
Maestro/Conductor: Laurent Wagner
Solista/Soloist: Eudoro Grade (Guitarra/Guitar)
