Educação: Ministra anunciou 7 mil avaliações...

Ministra anunciou sete mil avaliações impossíveis

Os professores contratados que cumpram seis meses numa escola e que entretanto deixem de dar aulas sem serem avaliados podem ficar sem os seus contratos de trabalho renovados, o que pode abranger os sete mil professores que a ministra da Educação garantiu à SIC estarem em condições de ser avaliados já neste ano lectivo. O aviso é lançado pelos sindicatos da educação, que afirmam ser este mais um exemplo da precipitação da entrada em vigor do processo de avaliação por parte do Ministério.

O secretário-geral da Fenprof lembra mesmo que os sete mil professores que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues referiu sábado no Jornal da Noite estarem em condições de serem avaliados são docentes contratados, que nunca poderão ter a sua avaliação concluída de imediato, por este ser um processo que demora dois anos. Segundo Mário Nogueira, além de colocar em causa as renovações dos contratos dos professores contratados, a avaliação dos docentes apresenta outras graves injustiças. "Não faz sentido nenhum que se avalie o desempenho de um ano inteiro apenas em três meses, o que só vem provar que este é um processo precipitado", argumenta Mário Nogueira, que acusa a ministra da Educação de confundir avaliação, que decorre durante dois anos, com classificação.

Na fase da negociação do processo de avaliação dos docentes entre o Ministério da Educação e os sindicatos, ficou estabelecido que um professor terá de dar um mínimo de seis meses de aulas num mesmo estabelecimento de ensino. O objectivo da medida é, por um lado, o de encontrar solução para os casos de docentes contratados por curtos períodos de tempo e que mudam constantemente de escola e, por outro, criar alguma relação entre o docente e a escola onde vai ser avaliado. Desta forma, todos os professores que cumpram menos de seis meses numa escola podem voltar a ser contratados sem qualquer tipo de condicionantes, mas os que passem o mínimo de tempo exigido pelo processo de avaliação ficarão impossibilitados de renovar contrato enquanto não receberem a correspondente nota positiva.

Segundo o secretário Geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, João Dias da Silva, a pressa do Ministério da Educação em estabelecer a avaliação do desempenho criou situações insustentáveis, onde estes professores já deviam ter sido avaliados para poderem ver as expectativas de renovação de contrato satisfeitas. "É por estas razões, a juntar a muitas outras, que nós dizemos que não estão reunidas as condições para o arranque deste processo de avaliação dos professores", defende João Dias da Silva. "As escolas devem-se limitar a trabalhar até final deste ano a fazer os documentos da avaliação, pois já se percebeu que ainda não tiveram tempo para definir os parâmetros, e arrancar no próximo ano lectivo, ainda a título experimental".

O secretário-geral da Fenprof partilha das preocupações do seu congénere da FNE e acrescenta que os problemas dos contratados não se resumem à falta de avaliação. "Importa perceber também que o Ministério não quer reconhecer o tempo de serviço aos docentes que cumpram menos de seis meses de trabalho. Já apresentámos queixa na Comissão de Trabalho da Assembleia da República, porque a tutela está a assumir que um professor que trabalhe um mês, por exemplo, não tem direito a ter o seu tempo de serviço contabilizado".
João Dias da Silva, da FNE, questiona ainda "o que acontece a um professor que dá aulas em duas escolas diferentes e que tem duas avaliações diferentes em cada estabelecimento". Interrogações em torno de uma avaliação muito polémica.
(in DN)