Faro: Socialistas passam Polis com abstenção do PSD !

Algarve/Polis:

Socialistas passam Polis com abstenção do PSD - Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Faro votou ontem à noite a favor da adesão da autarquia ao programa Polis com os votos favoráveis dos socialistas, a abstenção do PSD e cinco votos contra da CDU, BE e um deputado social-democrata.

O "Polis Litoral Ria Formosa" é um plano de requalificação da Ria Formosa - o mais importante património natural a sul do país -, cujo investimento total ascende a 87 milhões de euros e prevê a constituição de uma sociedade em que os municípios de Faro, Olhão, Loulé e Tavira participam com capital social.

"Este resultado é uma vitória para Faro, porque é um bom projecto para a cidade", disse à Lusa o autarca da Câmara da capital algarvia, José Apolinário, após a discussão de três horas e a deliberação da adesão de Faro ao programa Polis.

Esta votação foi decidida na segunda sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que encheu o Teatro Municipal de Faro com mais de 800 pessoas.

José Apolinário, visivelmente satisfeito, declarou, no entanto que uma das prioridades da autarquia é "garantir os direitos à habitação dos pescadores", arranjando-lhes alojamentos, e reforçar a explicação do programa Polis aos munícipes farenses.

A prioridade "é a defesa intransigente das casas dos mariscadores, viveiristas e pescadores e dos direitos dos moradores em casas de primeira habitação", sustentou.

José Apolinário reiterou que o bloqueio de Faro ao Polis não ia "parar ou anular o Plano de Ordenamento da Orla Costeira" (POOC), aprovado em 2005, cuja concretização é da responsabilidade da Administração Central.

A Câmara de Faro está a trabalhar no sentido de saber "como se vão desencadear os planos de intervenção da Ria Formosa" e "como se vão realojar os munícipes que têm primeira habitação nas ilhas barreira", mencionou ainda o autarca de Faro.

A votação da adesão ao programa Polis, realizada já passava da meia-noite, contou com os votos a favor do PS, a abstenção do PSD (10 deputados) e cinco votos contra da bancada da CDU (três deputados), do deputado do Bloco de Esquerda (BE) e de um deputado social-democrata, presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro.

O PSD apresentou terça-feira em reunião de Câmara uma proposta para a adesão de Faro ao programa Polis, que passa não só pela exigência dos realojamentos decorrentes das demolições nas ilhas-barreira serem assumidos pela sociedade Polis, como também pela solicitação urgente - prazo máximo de um mês - de uma reunião com o ministro do Ambiente.

O executivo PS aprovou a proposta dos sociais-democratas e esta noite os deputados do PSD abstiveram-se fazendo passar a adesão ao programa Polis.

A bancada da CDU acusou o PSD de ter dado "uma cambalhota [política] em cima do palco" do Teatro Municipal de Faro, remetendo a acusação para o facto do PSD dizer que ia votar contra o Polis caso não fosse retirado o ponto das demolições do programa e, hoje, apesar de não ter sido retirado, os deputados abstiveram-se.

Com a adesão ao Polis, Faro receberá 10 milhões de euros de fundos comunitários para a reabilitação do Parque Ribeirinho (3,5 milhões de euros), reabilitação da Praia de Faro, criação de um parque de estacionamento no acesso à Praia de Faro e beneficiação da estrada e ponte (3,4 milhões de euros).

A requalificação dos núcleos das ilhas da Culatra e Farol (2,4 milhões de euros), a dragagem de canais, o reforço do cordão dunar e a criação de um parque ambiental no Ludo (junto à Ria Formosa) são outros projectos que somam mais de 87 milhões de euros de investimento financeiro.

Dos 10 milhões de euros para Faro, 3,2 milhões de euros são para realojamento, indicou o autarca.

Quem vai coordenar o Polis, programa que se estima estar terminado em 2012, é a ParqueExpo, empresa de capitais públicos, que vai intervir numa área de 19.245 hectares, numa frente costeira de 48 quilómetros o que equivale a uma intervenção em 12 praias algarvias.

A intervenção na frente da Ria Formosa será feita ao longo de 57 quilómetros e a requalificação das várias frentes ribeirinhas - os concelhos abrangidos vão ser Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António - será estendida por 37 hectares.

O plano de financiamento da intervenção total, cujo investimento preliminar está na ordem dos 87,5 milhões de euros vai ter "45 por cento de financiamento comunitário e 55 por cento de financiamento nacional".

O capital Social da Sociedade vai comparticipar com 22.500 milhões de euros e o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional comparticipará com 14.175 milhões de euros (63 por cento), e os quatro municípios com 8.325 milhões de euros, informou a Parque Expo.

Faro, com 14 por cento do capital social, vai entrar com 3.150 milhões de euros para pagar em cinco vezes, com prazos de seis meses.

Tavira, Olhão e Loulé, esta última com uma participação financeira de três por cento no capital social, que corresponde a 675 mil euros, também participam na sociedade Polis.