Orquestra do Algarve: Esclarecimento público...

Esclarecimento público sobre a Orquestra do Algarve

Tendo tomado conhecimento de um comunicado assinado pelo “ Comité dos Músicos da Orquestra do Algarve “, a Direcção da Associação Musical do Algarve vem prestar o seguinte esclarecimento público:

A Orquestra do Algarve, que funciona no âmbito da Associação Musical do Algarve, entidade sem fins lucrativos constituída pelos municípios do Algarve, Região de Turismo do Algarve e Universidade do Algarve, é financiada pelas contribuições anuais dos sócios e por uma comparticipação do Ministério da Cultura.

Aquando do seu arranque em 2002, o número de músicos previstos nos documentos que estiveram na base da Orquestra do Algarve era de 16 músicos e todas as dotações tiveram este número por referência.

Só a vontade de aumentar o número de músicos e possibilitar a abordagem de um repertório mais vasto levou a que fosse constituída uma formação de 31 músicos. As dificuldades financeiras daí resultantes foram e são enormes e levaram à acumulação de um passivo, nos três primeiros anos de funcionamento, de cerca de 500 000 euros, o qual tem vindo com muito esforço a diminuir. Resta, porém ainda cerca de metade por liquidar.

Os nossos esforços junto dos associados para aumentarem as suas contribuições não têm tido êxito dadas as conhecidas dificuldades financeiras destas instituições

Neste quadro, por muito que queiramos, e queremos, melhorar de forma significativa as condições de trabalho dos músicos, estamos limitados por constrangimentos financeiros que esta Direcção não pode ultrapassar, no curto prazo.

Tendo presentes os problemas que temos vindo a atravessar, os anseios dos músicos, as disponibilidades financeiras actuais e as expectativas futuras, esta Direcção informou os músicos, que entendia ser possível a ultrapassagem da situação actual, sem recurso à via judicial, através da contratação de todos os músicos da Orquestra do Algarve, em regime de contrato de trabalho, nos termos da recente Lei 4/ 2008, para a próxima temporada (de 1 de Setembro a 31 de Julho de 2009), sem prejuízo dos músicos que ao longo destes anos passaram a ter um contrato de trabalho sem termo.

Esta Direcção informou igualmente os músicos que iria ponderar a possibilidade de uma actualização das suas remunerações, no início de 2009, se o orçamento da Orquestra o permitisse, garantindo ainda as diligências necessárias com vista à conclusão do Regulamento (Interno) da Orquestra até ao final do corrente ano.

Importa sublinhar que a concretização destas propostas corresponde a uma melhoria significativa para a generalidade dos músicos, muitos dos quais em temporadas anteriores não ultrapassaram os nove meses de prestação de serviços a esta Orquestra.

Se o cumprimento de todas as nossas obrigações legais foi uma preocupação constante desta Associação, reconhecemos que a lei recentemente aprovada pela Assembleia da República (Lei 4/2008), e que temos o dever de aplicar, vem definir e clarificar, finalmente, a especificidade do estatuto do músico.

A Direcção da Associação Musical do Algarve reafirma que é seu intento preservar a todo o custo a continuidade da Orquestra do Algarve e a prossecução de um programa que visa o reconhecimento do valor artístico do grupo, única forma de continuarmos a ter cada vez mais oportunidades de participação em eventos de projecção nacional e internacional que afirmem a Orquestra do Algarve como uma instituição de referência e façam reconhecer aos músicos que a integram a qualidade que efectivamente possuem.

Estes objectivos requerem grande vontade e determinação por parte dos responsáveis desta Associação, mas ao mesmo tempo uma grande prudência de gestão, uma vez que não existem outros recursos financeiros que não sejam os subsídios das entidades públicas que formam a Associação Musical do Algarve e os apoios das empresas, a quem interessa que esta Orquestra tenha cada vez mais visibilidade pelos melhores motivos.

A todos, mas acima de tudo aos músicos, interessa a preservação da imagem da Orquestra do Algarve e o aumento do seu prestígio. A Direcção apela por isso a que as questões pendentes sejam resolvidas com espírito de diálogo e que todos colaborem no sentido de aumentar o prestígio de que já hoje goza a Orquestra do Algarve.